Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
22 de março de 2018
O Conselho Municipal dos Direitos do idoso de Francisco Beltrão realizou reunião nesta quarta-feira (21) para eleger a nova diretoria. João Paulo da Rocha, representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sudoeste, é o novo presidente. A diretora da secretaria de Assistência Social, Nádia Bonatto, vinha desenvolvendo a função. A nova vice-presidente é Elismara Soares Ferreira Ramos, representante da secretaria municipal de Saúde. O mandato é de dois anos, sendo obrigatória a alternância da titularidade entre representantes governamentais e não governamentais.
O conselho é um colegiado normativo composto de forma paritária por representações do Governo municipal e da sociedade civil. Tem caráter consultivo e atua no controle social democrático. Dentre os seus objetivos estão formular diretrizes básicas para a promoção e proteção das pessoas idosas, além de fiscalizar e adotar providências para o cumprimento da legislação que trata dos direitos dos idosos, especialmente os previstos em seu estatuto, criado por lei federal em 2003.
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