Conselho de Habitação será renovado

14 de maio de 2019

A secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura de Francisco Beltrão vai promover reunião para tratar da nova composição do Conselho Municipal de Habitação para o exercício de 2019 a 2021. Será no dia 29 de maio, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos, na rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1.306, mesmo prédio da secretaria.

O conselho possui caráter deliberativo, normativo, fiscalizador, consultivo e informativo, sendo composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Realiza reuniões mensais com temas relacionados ao cumprimento da política municipal de habitação.

Devem participar representantes de entidades, instituições e associações ligadas à área de habitação. A composição e atuação do conselho estão amparadas pela lei 3.589/2009. Informações complementares sobre a reunião e a renovação no conselho podem ser obtidas na secretaria de Assistência Social.